21/09/2011 12:00 am

Brasil defenderá criação de Estado Palestino; UE discute hoje

Acontece hoje (20) um encontro entre ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) para discutir o processo de paz no Oriente Médio. A reivindicação do presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, de que a ONU reconheça o Estado palestino, segundo as fronteiras estabelecidas antes da guerra de 1967, está na pauta. Brasil defenderá reivindicação dos palestinos.


A reunião, conduzida pela chefe da Diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, acontece na véspera da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), onde Abbas já afirmou que vai ratificar o pedido aos participantes da assembleia. No entanto, Estados Unidos e de Israel já disseram ser contra a proposta. O tema deve ser submetido à votação no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para ser aprovado, o pedido tem de contar com nove votos favoráveis, do total de 15.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, não há texto conclusivo sobre o tema. Ou seja, a Europa ainda não tem um posicionamento sobre a questão. No entanto, sabe-se que os líderes do chamado Quarteto para a Paz no Oriente Médio – formado por Estados Unidos, Rússia, União Europeia e Nações Unidas – tentam alinhavar um acordo para evitar constrangimentos. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, informou que o objetivo é buscar um acordo entre palestinos e israelenses na tentativa de consenso.

Isso porque a Rússia já declarou, na semana passada, que votará a favor da Autoridade Palestina. “Não estamos incentivando. Apenas apoiaremos o que for decidido por eles (palestinos)”, afirmou o embaixador russo junto à ONU, Vitali Churkin.

Para conseguir ser um Estado-membro, os palestinos precisam primeiro do apoio do Conselho de Segurança e, depois, da Assembleia-Geral, nesta ordem. No primeiro caso, são remotas as chances de se conseguir uma vez que os EUA, membro do Conselho, disse que usarão seu poder de veto. Resta a Palestina obter o status de “Estado não membro” por meio de votação na assembleia, onde precisam ganhar dois terços dos votos. Dessa maneira, além da vitória simbólica dos palestinos, seria possível, ao menos, uma tentativa de processar Israel, no Tribunal Penal Internacional, pela ocupação dos territórios.

O Brasil, assim como mais de cem países, manifestou apoio ao reconhecimento. Em Gaza, o Hamas, que controla o território, distanciou-se do presidente Mahmoud Abbas, do Fatah, ao afirmar não ter sido consultado sobre a decisão de recorrer à ONU.

Diplomatas brasileiros que participam das negociações disseram que o governo brasileiro é favorável às iniciativas do Quarteto para a Paz no Oriente Médio em busca de acordos. No ano passado, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu o Estado da Palestina, em mensagem enviada às autoridades da ANP.

da Redação, com agências

 

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=164414&id_secao=8

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