18/10/2011 12:00 am

Bolsa Verde começa hoje, Dia Mundial de Combate à Pobreza

No dia de hoje (17), Dia Mundial de Combate à Pobreza, o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, ou Bolsa Verde como ficou conhecido, entrou em vigor. A sansão da presidente Dilma Rousseff pode ser conferida na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.



O programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria, pagará R$ 300 a cada trimestre para famílias em situação de extrema pobreza que morem nas unidades de conservação e desenvolvam ações para preservá-las, com objetivo de estimular a preservação ambiental a partir da melhora das condições de vida dos que moram nessas áreas.

Além de estar em condições de extrema pobreza, para ser beneficiário é preciso fazer parte do cadastro único para programas sociais do governo federal e comprovar atividade de conservação nas unidades de conservação.

A família também deverá estar inscrita em outro cadastro, mantido pelo Ministério do Meio Ambiente, e aderir ao Programa de Apoio à Conservação Ambiental por meio da assinatura de termo de adesão. A transferência dos recursos será feita por até dois anos, podendo ser prorrogada.

Segundo a lei, para que os objetivos do programa sejam cumpridos, a União fica autorizada a disponibilizar serviços de assistência técnica a famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam as atividades de conservação de recursos naturais no meio rural.

Quais são as áreas de conservação?

Entre as áreas de conservação abrangidas pela lei estão florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável federais; projetos de assentamento florestal, agroextrativista e projetos instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também estão incluídos territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Fonte: Agência Brasil

 

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=166512&id_secao=1

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