30/10/2012 12:00 am

Aumento de imposto gera debate na França

Aumento de imposto gera debate na França

 

A Assembleia Nacional francesa inicia nesta terça (30) uma discussão sobre o eventual aumento de impostos para restaurantes, um dos ramos mais importantes do setor de serviços, beneficiado com isenções fiscais pelo governo anterior.

 

O deputado Jérôme Thévonoud, do Partido Socialista, apersentará na Câmara baixa um relatório sobre a situação nesta área, no qual recomenda aplicar uma alta do Imposto sobre o Valor Agregado (TVA, por sua sigla em francês) de cinco a sete pontos.

 

O governo do ex-presidente Nicolas Sarkozy baixou em 2008 a TVA dos restaurantes de 19,6 para 5,5 por cento, e em 2011, com a imposição de um programa de rigor orçamentário, a taxa subiu para sete pontos.

 

Com os recursos obtidos graças a este benefício, os empregadores assumiram uma série de compromissos, que incluem o aumento do emprego, preços mais baixos ao consumidor e reinvestir para melhorar as instalações.

 

De acordo com o relatório Thévenoud, essas obrigações foram cumpridas apenas parcialmente e, em muitos casos, uma parte da isenção foi para os lucros da empresa.

 

Ele cita o caso da corporação estadunidense McDonald’s, que conseguiu renda extra de 155 milhões de euros com redução do TVA, mas apenas reinvestiu 136. Ou seja, assinala o relatório, 19 milhões de fundos públicos acabaram nas contas da empresa.

 

Enquanto isso, os empregadores da área advertem que o aumento do imposto provocará uma onda de fechamentos em estabelecimentos de pequeno e médio porte e aumentar a taxa de desemprego no país.

 

Atualmente, o serviço de restaurantes ocupa cerca de 650 mil funcionários e pelo menos 100 mil postos de trabalho podem desaparecer com o TVA novo.

 

Para neutralizar este risco, o informe de Thévenoud prevê a implementação de um programa de subvenção do Estado para locais que empregam menos de 20 funcionários.

 

A França aplica quatro diferentes taxas de IVA, uma normal de 19,6 por cento para quase todos os produtos e serviços, bem como uma intermediária, de sete unidades, para restaurantes, pesca e aquecimento a lenha, entre outros.

 

Também se cobra uma taxa reduzida de 5,5 pontos para os alimentos básicos, alguns aparatos médicos e livros e, finalmente, a taxa excepcional de 2,1 para medicamentos considerados vitais, jornais e primeiras apresentações de obras teatrais, líricas ou musicais.

 

Fonte: Prensa Latina

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=197689&id_secao=9

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