26/09/2012 12:00 am

Ato Nacional em defesa da Lei Piso Salarial dos Educadores será realizado no Rio Grande do Sul,

Ato Nacional em defesa da Lei Piso Salarial dos Educadores será realizado no Rio Grande do Sul, em 1° de outubro

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT-RS), mais uma vez, tenta desrespeitar o piso salarial nacional dos educadores estipulado por lei, em 2008. Para atacar esse direito, o governo do Rio Grande do Sul entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), a 4848, para não aplicar o piso. Os governadores dos estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Piauí, Goiás e Roraima também assinam essa ação. 

 

Para lutar contra esse ataque aos educadores, foi convocado um ato político nacional em defesa do Piso Salarial dos Educadores e em repúdio à Adin 4848. No ato será denunciada essa ação inaceitável desses governos, uma vez que a população espera o respeito ao direito de se ter uma educação de qualidade e a valorização dos trabalhadores que exercem esse ofício.

 

A atividade acontece no dia 1º de outubro, às 18 horas, no teatro da AMRIGS (Avenida Ipiranga, 5311), em Porto Alegre. Diversas entidades e personalidades ligadas à educação serão convidadas para o ato político. O membro da CSP-Conlutas, Zé Maria de Almeida, irá participar do ato representando a Central.

 

De acordo com a vice-presidente do CPERS/Sindicato Neida de Oliveira, o governador questiona o índice de reajuste do piso alegando que a União não tem competência para estabelecer um piso nos estados e questiona seu caráter nacional. “O governador não está atacando só os professores, ele está atacando uma Lei que assegura o caráter no piso e estabelece um parâmetro mínimo nas carreias. Estamos na defesa para que seja cumprida a lei do piso, que é uma reivindicação histórica dos trabalhadores”, explica.

 

Os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará, após a aprovação da lei do piso em 2008, chegaram a protocolar uma Adin no STF (Supremo Tribunal Federal), que foi apreciada pelo tribunal em 27 de abril de 2011, e considerada improcedente.

 

Essa nova Adin, além de não respeitar a lei e a determinação do STF, busca outra medida para protelar o cumprimento de uma importante conquista dos educadores brasileiros.

 

A CSP-Conlutas junto com o setorial de Educação tem denunciado que a maioria dos estados não aplica nem o piso salarial. Não bastasse isso, esses governadores querem tirar o que é assegurado por lei aos educadores.

 

Por isso, torna-se necessária uma resposta urgente de todos que defendem o respeito à lei do piso.

 

Foto: Agência Brasil

 

CONTATOS

facebook.com/observatorio

(98) 99999-9999

observatoriopoliticaspublicaslutasociais@yahoo.com.br