6/11/2012 12:00 am

Assentamento Milton Santos corre o risco de despejo

Assentamento Milton Santos corre o risco de despejo

Uma assinatura de Dilma pode evitar uma nova tragédia

 

Entre os municípios de Americana e Cosmópolis, interior de São Paulo, encontra-se o Assentamento Milton Santos, fruto das lutas do povo no ano de 2005. Por mais absurdo que pareça, este assentamento está sob risco de desaparecer.

 

A área onde se encontra o assentamento era, anteriormente, chamada “Sítio Boa Vista”. Em 1976, pela dívida pública dos seus proprietários com o governo militar, o terreno foi passado para o INSS. Em 2005, por se tratar de uma área pública onde usinas plantavam cana-de-açúcar de forma completamente irregular, ela foi, corretamente, ocupada pelos trabalhadores. Porém, a justiça concedeu a devolução da área aos seus antigos proprietários ( a Família Abdala, proprietária de um verdadeiro império na área de comunicação). Isso é um absurdo! Dessa forma, o INCRA tem uma ordem judicial para expulsar as famílias, e, a cada dia de atraso, terá que arcar com uma multa de 5 mil reais.

 

A produção do assentamento, hoje, abastece cerca de 12.000 famílias na região de Campinas, além de ser indicado pela EMBRAPA como Assentamento Modelo, em decorrência da sua produção sem agrotóxicos. As famílias que lá vivem há mais de sete anos, já têm acesso a programas de fomento à produção e moradia do próprio governo federal, além de todo esforço e investimento individual. Ou seja, lá têm suas casas, sua história, suas energias, sua luta, sua produção, e tudo isso pode, rapidamente, ser destruído em benefício de especuladores e latifundiários.

 

De acordo com o próprio INCRA, a única medida que asseguraria a permanência das famílias na área assentada é o decreto de Desapropriação por Interesse Social, que só pode ser assinado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, do PT.

 

Não criaremos falsas ilusões como a promessa do INCRA de não expulsão das famílias. O mesmo aconteceu no começo do ano, quando o governo federal se comprometeu a manter a ocupação do Pinheirinho que, semanas depois, foi surpreendida com mais de 2000 policiais para a efetivação do terrível despejo, realizado a mando do governo Alckmin que pode ser responsável por mais esta tragédia.

No último dia 30, dois assessores da Presidente da República, Bigode e Feijó, foram visitar o Assentamento. Durante a visita, fizeram elogios à luta dos trabalhadores e fizeram uma série de promessas aos assentados presentes, afirmando que o governo está com “muita vontade” de assinar o decreto, que o pedido de desapropriação já foi encaminhado com caráter de urgência à Presidente, que a famílias estão muito perto da vitória… porém, não devemos baixar a guarda, já que no começo do ano, outro assessor da Presidente, Gilberto Carvalho, assegurou que a ocupação do Pinheirinho estaria segura, porém, semanas depois, o Brasil acompanhou a brutal expulsão das famílias que ocupavam a área.

Expulsar famílias acampadas é um ato extremamente violento. Porém, expulsar famílias assentadas, que já produzem e vivem em casas de alvenaria na área conquistada é um ataque a todos os trabalhadores, de violência e proporções inesperadas até há pouco tempo. Porém, a tragédia do Pinheirinho (São José dos Campos/SP), com atuação direta do governo Alckmin (PSDB), em janeiro deste ano, mostrou que as forças ligadas ao grande capital – os especuladores, rentistas, latifundiários – passaram a adotar, mais claramente, uma postura ofensiva contra a população e suas conquistas.

 

Assim, todos nós, aliados das lutas da classe trabalhadora, exigimos que a Presidente da República evite mais um banho de sangue decorrente da questão da terra no Brasil. Exigimos que “Dilma, Desaproprie já o Sítio Boa Vista”.

 

Por Rodolfo Moimaz e Diego Vilanova – de Campinas

http://cspconlutas.org.br/2012/11/assentamento-milton-santos-corre-o-risco-de-despejo/

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