17/11/2010 12:00 am

ASSEMBLEIA NACIONAL COLHE OPINIÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO OGE PARA 2011

ASSEMBLEIA NACIONAL COLHE OPINIÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO OGE PARA 2011

Luanda – A Assembleia Nacional reuniu-se hoje, terça-feira, em Luanda, com os parceiros sociais do Executivo para auscultar as suas opiniões sobre os moldes de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2011.

Durante o encontro, orientado pela vice-presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Assunção Vaikeni, os participantes opiniram sobre quais deverão ser as prioridades do OGE, que vai a discussão no Parlamento na próxima quinta-feira.

Na ocasião, o secretário geral da UNTA, Manuel Viage, defendeu que o documento deve trazer uma previsão de actualização salarial na ordem dos 20 %, já que o OGE prevê para 2011 uma taxa de inflação na ordem de 12%.

A aludida actualização, sustentou, vai também permitir que os trabalhores recuperem o poder de compra perdido nos anos anteriores.

Por seu turno, o secretário geral do Comité Olímpico Angolano, Mário Rosa, sugeriu maior atenção ao sector dos desportos, sobretudo na vertente da educação fisica.

Mário Rosa, que solicitou, por isso, maior verba para o sector, reconheceu que o fim dos subsídios dos combustíveis permitu ao Goveno poupar mais dinheiro.

Solicitou uma resposta pelo facto de alguns espaços para prática desportiva de jovens estarem a ser ocupados, dificultando, deste modo, a formação de jovens atletas.

A vice-presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Assunção Vaikeni, garantiu que as propostas dos participantes serão levadas ao Executivo e tidas em conta durante a discussão do orçamento.

A deputada indicou que o encontro foi frutuoso, considerando-o um elo de ligação entre o Parlamento e a sociedade civil.

Prevendo receitas e despesas na ordem dos quatro triliões, duzentos e noventa biliões, quatrocentos e dezassete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e cinco kwanzas, o OGE será discutido e votado, na generalidade, quinta-feira durante a 15ª sessão plenária ordinária da Assembleia Nacional.

O OGE para o próximo ano foi preparado num ambiente de recuperação dos efeitos da crise financeira mundial, pois os indicadores continuam a mostrar que os países têm alcançado taxas de crescimento modestas, mas estáveis.

Com a economia nacional não tem sido diferente. Ao longo do primeiro semestre deste ano os sectores apresentaram já sinais de recuperação da actividade económica, embora tímidos, depois do conturbado ano de 2009.

Apesar dos constrangimentos com o atraso nalguns pagamentos e a contracção no crédito à economia, nota-se que os piores momentos da crise ficaram ultrapassados.

Deste modo, antecipa-se que em 2011 a economia nacional se desenvolva num contexto totalmente diferente daqueles que foram os dois últimos anos.

FONTE: http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2010/10/46/Assembleia-Nacional-colhe-opinioes-sociedade-civil-para-execucao-OGE-para-2011,77e8e1fe-2ff6-4b65-93da-25802a5d1f23.html

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