19/11/2010 12:00 am

ASSEMBLEIA APROVA REAJUSTE PARA SERVIDORES DO MP

ASSEMBLEIA APROVA REAJUSTE PARA SERVIDORES DO MP

Jaqueline Heluy
Agência Assembleia

Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 206/2010, de autoria do Ministério Público Estadual, que realinha os vencimentos do seu quadro de servidores. A votação foi precedida de breve discussão entre os parlamentares, que tinham dúvidas quanto à fonte dos recursos para o reajuste de caráter retroativo, sendo esclarecida que o recurso já está contido no próprio orçamento do MP.

Antes da votação da matéria, com pedido de urgência, vários deputados destacaram a importância do Ministério Público no Maranhão. A deputada Eliziane Gama (PPS) pediu aos colegas parlamentares que tivessem sensibilidade diante de uma causa tão fundamental.

Presidindo a sessão, o deputado Penaldon Jorge revelou que o Ministério Público, sem o quadro e sem o apoio técnico necessários, ficaria praticamente impossibilitado de desenvolver suas funções. “Assim como a Assembleia e os demais Poderes, a parte de apoio técnico é extremamente essencial, necessária e indispensável para que cada instituição possa atingir o seu objetivo”.

Antes do início da apreciação do projeto, Penaldon Jorge pediu a sensibilidade dos deputados que estivessem nos seus gabinetes para que retornassem ao plenário a fim de garantir o quórum necessário à votação. Ao final, a matéria que realinha os vencimentos dos funcionários do Ministério Público foi aprovada sem encaminhamentos ou discussão pelas lideranças.

FONTE: http://www.jornalpequeno.com.br/2010/11/18/assembleia-aprova-reajuste-para-servidores-do-mp-138050.htm

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