11/05/2012 12:00 am

Argentina avança e aprova lei sobre identidade de gênero

Argentina avança e aprova lei sobre identidade de gênero

 

O Senado argentino aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que reconhece a “identidade de gênero” das pessoas de acordo com o que elas “sentem”, e não determinada “pelo sexo de nascença”.

 

Com isso, os argentinos poderão ser considerados homem ou mulher mesmo que sejam, biologicamente, de outro sexo. O debate sobre o projeto de lei, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, durou aproximadamente três horas e teve apenas uma abstenção.

 

 

A medida atinge principalmente aos transgêneros e transexuais, garantindo mais facilidades na obtenção e troca de documentos.

 

Pelo projeto, qualquer pessoa pode solicitar a correção do registo de sexo e mudança de nome e imagem, se for diferente da maneira como se percebe em termos de gênero. Na Argentina, terão direito à retificação de documentos as pessoas com mais de 18 anos e submetidas ao registro nacional.

 

A correção do registro não vai alterar a titularidade de direitos e obrigações legais que possam corresponder à pessoa, mantendo suas relações de direito de família. Também não há riscos em termos de seguro à saúde pública, segundo a proposta aprovada.

 

A presidenta da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros da Argentina (ATTA), Marcela Romero, disse que a lei aprovada é para evitar que a democracia e o respeito sejam esquecidos.

 

Para a presidenta da Comissão de Direito Geral do Senado, Ada Iturrez Capellini, a lei criará oportunidades iguais para todos. Ela reconheceu, no entanto, que “haverá ainda muitas coisas a fazer até assegurar a inclusão total”.

 

Segundo o presidente do governista partido Frente para a Vitória (FPV), Miguel Pichetto, o Congresso argentino correspondeu à altura com “sua responsabilidade de igualar os direitos e de dar passos adiante para o povo ser feliz”.

 

Com agências

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=182893&id_secao=7

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