31/08/2012 12:00 am

Apesar de denúncia de fraude, México confirma validade da eleição

Apesar de denúncia de fraude, México confirma validade da eleição

 

Os sete magistrados que integram o Tribunal Superior Eleitoral rejeitaram de forma unânime na última quinta-feira (30) o recurso apresentado pelo Movimento Progressista para impugnar as ultimas eleições presidenciais mexicanas, que elegeram Enrique Peña Nieto do PRI (Partido Revolucionário Institucional). Dezenas de pessoas protestaram em frente ao tribunal contra a decisão.

Depois de cinco horas e meia de debate, os juízes decidiram aprovar o projeto de sentença elaborado por uma comissão que declara “sem fundamento” todos os argumentos e provas entregues pela coalizão de partidos contra o candidato do PRI.

 

O Movimento Progressista, que apoiou o candidato de esquerda Andrés Manuel López Obrador no pleito do dia 01 de julho, apresentou provas de compra de votos, financiamento ilegal de campanha, inequidade nos meios de comunicação e manipulação de distritos eleitorais por Peña Nieto e seus apoiadores.

 

Segundo eles, cerca de 5 milhões de votos foram comprados, quantidade suficientes para ganhar o pleito de 1º de julho. “Não são milhares de votos, são milhões de votos que foram comprados”, afirmou o candidato derrotado da coalizão, Obrador, em conferência de imprensa no dia 5 de julho.

 

“As provas apresentadas são secundárias, periféricas e não têm relação com o pedido judicial”, afirmou o juiz Pedro Panagos citado pelo jornal mexicano La Jornada. Outros magistrados confirmaram esta posição e acrescentaram que os indícios “partiram de premissas equivocadas” e “não provam nada”.

 

Os magistrados argumentaram que muitas das denúncias realizadas pelo Movimento Progressista já haviam sido analisadas pelo IFE (Instituto Federal Eleitoral), que decidiu pela rejeição das provas. De acordo com eles, o tribunal não pode reconsiderar o parecer de outra instituição pública.

 

No dia 4 de julho, o IFE indeferiu o pedido de apuração total dos votos das eleições presidenciais solicitado pela coalizão de esquerda. “O IFE lavou as mãos”, foi o título da reportagem do jornal Proceso sobre o tema.

 

Em relação às acusações de aquisição encoberta de publicidade nas emissoras, a corte afirmou que são práticas próprias da liberdade de expressão e que concernem à linha editorial de cada veículo.

 

Já no que diz respeito às denuncias de financiamento ilegal de campanha e compra de votos, os juízes reiteraram que a coalizão apresentou apenas “indícios”, baseados em conteúdo jornalístico, e não “provas jurídicas”. “Não se observa que os cartões foram entregues a cidadãos, não se demonstra o ativismo político alegado e muito menos que se materializaram atos de compra e coação de votos”, afirma a sentença aprovada.

 

Após a decisão desta quinta-feira, os magistrados ainda deverão emitir uma sentença final de validação do pleito e designar Peña Nieto como presidente eleito o mais tardar em 6 de setembro. Mas, um dos juízes presentes se adiantou e anunciou: “O México já tem um presidente eleito: Enrique Peña Nieto”, disse Salvador Nava Gomar.

 

Segundo a apuração oficial, Peña Nieto obteve 38,21% dos votos, seguido pelo candidato do Movimento Progressista, Obrador, que alcançou 31,59% do total.

 

Denúncias

 

Logo após o fim do pleito presidencial do dia 1 de julho, cresceram os indícios de que as eleições haviam sido fraudadas por partidários de Peña Nieto. Centenas de mexicanos contaram que o PRI comprou seus votos com cartões pré-pagos da rede de lojas de departamento Soriana, apuraram jornais locais na semana seguinte ao pleito.

 

Com medo de que o crédito fosse cancelado com o fim da votação, os eleitores lotaram as lojas para gastar o crédito, que ia de 100 (15 reais) a 700 (106 reais) pesos. “No domingo, você se dirigia a urna, votava, tirava uma foto da cédula marcada em favor do PRI, mostrava e te davam o cartão”, contou Rocío Ugalde ao La Jornada.

 

O La Jornada também informou que dezenas de pessoas protestaram nos dias seguintes a eleição presidencial para exigir o pagamento de 600 pesos (91 reais) e um celular prometido pelo PRI. Segundo os manifestantes, representantes do partido prometeram lhes pagar em troca de trabalho como mesário nas eleições. “Nos ofereceram em troca de apoio nos distritos eleitorais e não nos deram nada”, disse uma das manifestantes ao jornal.

 

O movimento estudantil #YoSoy132 também denunciou irregularidades que favoreceram o candidato do PRI nas últimas eleições. Das denúncias recebidas de todo o país pelos ativistas, foi computado que 46% delas se referiam a compra de votos; 30% a irregularidades nos colégios eleitorais; 19% relacionadas com propaganda, apesar do veto, assim como casos isolados de carreatas, indicou o movimento.

 

Os ativistas organizaram diversos protestos e assembleias que reuniram centenas de pessoas desde o fim das eleições para denunciar a suposta fraude eleitoral.

 

Fonte: Opera Mundi

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=192644&id_secao=7

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