15/12/2010 12:00 am

APESAR DE DECLARAÇÃO DA ONU, 16 PAÍSES AINDA SÃO DEPENDENTES

APESAR DE DECLARAÇÃO DA ONU, 16 PAÍSES AINDA SÃO DEPENDENTES

Com quase duas dezenas de casos pendentes, as Nações Unidas comemoram nesta terça-feira (14) os 50 anos da declaração sobre a concessão de independência aos países e povos colonizados. O meio século de história da resolução 1514, aprovada em 14 de dezembro de 1960, será o centro de uma sessão comemorativa das Assambleia Geral. 

Segundo o texto, a continuação do colonialismo em qualquer de suas formas e manifestações é incompatível com a Carta da ONU, mas 50 anos depois ainda existem 16 casos dos chamados territórios não autônomos, além da questão particular de Porto Rico. E a perspectiva é que a situação se estenda ainda por um longo prazo, tão extenso que o Comitê de Descolonização da Assembleia Geral acaba de propor a proclamação do Terceiro Decênio Internacional para a Eliminação do Colonialismo (2011-2020). 

Os dois anteriores foram 1991-2000 e 2001-2010. A ideia de um terceiro surgiu na 15ª Conferência Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Movimento de Países Não Alinhados, celebrada em Sharm el-Sheikh, no Egito, em julho de 2009. 

Durante o decênio que se conclui agora, Timor Leste foi o único território colonial que conquistou sua soberania (em 2002), depois de sua independência ter sido proclamada em 1975 e de o país ter vencido, mais tarde, a ocupação indonésia. Ao argumentar sua proposta de uma nova década de ações, o também denominado Comitê dos 24 (integrado agora por 29 países) instou seus membros a incrementar os esforços para se cumprir o plano de ação existente na matéria. 

Além disso, exortou as chamadas potências administradoras a cooperar com a formulação de um programa de trabalho, caso a caso, para os territórios não autônomos e cumprir os acordos existentes sobre descolonização. 

Devido ao 50º aniversário da resolução 1514, a mesma instância apresentou à Assembleia outro projeto de resolução que ratifica o direito inalienável de todos os povos dos territórios não autônomos à livre determinação, incluída a independência. 

O texto diz que a continuação do colonialismo em qualquer de suas formas e manifestações é incompatível com a Carta da ONU, a Declaração sobre a concessão de independência aos países e povos coloniais e o direito internacional. 

O projeto expressa profunda preocupação pelo fato de que 50 anos depois de adotada, a resolução 1514, “todavia não erradicou totalmente o colonialismo no mundo”. 

A lista oficial de territórios sob a atenção da ONU inclui Anguilla, Bermuda, Ilhas Caiman, Ilhas Malvinas (Falkland), Ilhas Turcos e Caicos, Ilhas Virgens Britânicas, Monserrat, Santa Elena, Gibraltar e Pitcaim, todas controladas pelo Reino Unido. 

Também aparecem as Ilhas Virgens norte-americanas, Guam e Samoa Americana (as três dos Estados Unidos), Nova Caledônia (França), Tokelau (Nova Zelândia) e Saara Ocidental (ex-colônia espanhola ocupada pelo Marrocos). 

O comitê de descolonização se ocupa, além disso, da questão de Porto Rico como um caso especial e busca que seja reincorporado como um território colonial, já que esteve nesta condição até 1953. 

Numerosas resoluções desse tipo reafirmaram o direito inalienável dos porto-riquenhos à autodeterminação e independência e o que consideram um povo latino-americano com identidade própria e distinta. 

Esses textos instam o governo dos Estados Unidos a iniciar um processo que garantisse aos porto-riquenhos o exercício de seu direito à autodeterminação e independência, segundo a Resolução 1514. 

Os países latino-americanos e caribenhos que no presente integram o comitê de descolonização são Antígua e Barbuda, Bolívia, Cuba, Dominica, Saint Kitts e Nevis, Granada, Venezuela, São Vicente e Granadinas, Santa Lucia, Chile, Equador e Nicarágua.

Fonte: Prensa Latina (tradução do Portal Vermelho)

 

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=143700&id_secao=9

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