28/10/2010 12:00 am

ALEMANHA E FRANÇA QUEREM MUDAR REGRAS PARA EVITAR CRISES NA ZONA DO EURO

ALEMANHA E FRANÇA QUEREM MUDAR REGRAS PARA EVITAR CRISES NA ZONA DO EURO

Márcia Bizzoto

De Bruxelas para a BBC Brasil

 

Alemanha e França tentam nesta quinta-feira convencer os demais países da União Europeia (EU) a mudar o Tratado de Lisboa para adotar medidas para evitar uma nova crise de débito, como a que Grécia enfrentou no início do ano.

O tema divide os 27 membros europeus e a Comissão Europeia (braço Executivo da UE) e será o tema principal da cúpula de dois dias que os governantes do bloco conduzem até a sexta-feira em Bruxelas.

Para acomodar juridicamente duas medidas que a chanceler alemã, Ângela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, consideram essenciais para proteger a economia da zona do euro é necessária uma mudança no tratado que gerencia o funcionamento do bloco.

A primeira ideia é tornar permanente o fundo de resgate de 440 bilhões de euros criado em maio passado, no auge da crise grega, para ajudar os países usuários da moeda que enfrentem dificuldades financeiras.

Esse fundo é válido até 2013 e sua existência não está claramente autorizada pelo Tratado de Lisboa.

A segunda proposta é suspender o direito a voto nas cúpulas europeias para os países que tenham déficit maior que 3% de seus PIBs, medida que o governo espanhol considera “exagerada”.

Ao lado de Portugal e Grécia, Espanha é um dos países da zona do euro com maior déficit e dívida pública e seria um dos mais prejudicados pela nova regra.

“Irresponsável”

Independente das medidas propostas pelo eixo franco-alemão, o que mais preocupa as demais autoridades europeias é a mudança do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor há menos de um ano, depois de oito anos de duras negociações.

Qualquer modificação no documento teria que ser ratificada pelos 27 países da UE – em alguns deles por meio de um referendo – o que poderia levar anos e cujo resultado seria incerto.

Com esse argumento, a comissária europeia de Justiça, Viviane Reding, que se envolveu recentemente em uma polêmica com Sarkozy depois de ter criticado a política francesa de expulsão de ciganos, classificou a iniciativa de “irresponsável”.

“Seria irresponsável voltar a abrir a caixa de Pandora. Não precisamos abrir caixas de Pandora, mas tomar medidas que nos permitam atuar com rapidez para evitar que 27 países corram perigo quando a economia de um enfrenta problemas”, afirmou.

O comissário de Economia, Olli Rehn, diz não rejeitar as medidas propostas por Merkel e Sarkozy, mas defende que estas ocorram sem mudanças no Tratado de Lisboa.

Segundo fontes diplomáticas, o mais provável é que a discussão termine em impasse e os governantes da UE se limitem a dar um mandato para que o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, avalie a melhor maneira de incorporar as mudanças ao tratado central do bloco.

Mas, caso suas propostas não sejam apoiadas, a Alemanha ameaça bloquear a ratificação de outras medidas de reforço da disciplina fiscal, já aprovadas no início da semana pelos ministros de Economia da UE.

FONTE: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/10/101028_ue_economia_rc.shtml

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