12/11/2010 12:00 am

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS ASSINA CRIAÇÃO DE COMITÊ DA BACIA DE PARANAPANEMA

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS ASSINA CRIAÇÃO DE COMITÊ DA BACIA DE PARANAPANEMA

A Agência Nacional de Águas (ANA) e os estados de São Paulo e Paraná assinaram na quarta-feira (10) resolução que define a forma de funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema). O processo de criação do comitê segue para deliberação e aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

De acordo com a resolução, o CBH Paranapanema deve ser constituído de 50 membros titulares e 50 suplentes, distribuídos entre representantes do poder público, usuários de recursos hídricos e organizações civis de recursos hídricos com atuação na bacia hidrográfica. Além disso, a diretoria do comitê deve ser composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário executivo, para mandato de dois anos, podendo haver recondução. Outras atribuições do novo comitê podem ser consultadas no site da ANA.

A Bacia do Rio Paranapanema é composta por 267 municípios em uma área de  145.511 Km².  Estão instalados na bacia seis Comitês de Bacias Hidrográficas, sendo três no estado do Paraná (Norte Pioneiro, Piraponema  e Tibagi) e três no estado de São Paulo (Alto Paranapanema, Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema).
 

Fonte: 
Agência Nacional das Águas

FONTE: http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2010/11/11/agencia-nacional-de-aguas-assina-criacao-de-comite-da-bacia-de-paranapanema

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