9/07/2010 12:00 am

A FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS NÃO PARA!

A FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS NÃO PARA!

Dois eventos promovidos pela UFMA, através do projeto Escola de Conselhos Civitas, vão debater os direitos da criança e do adolescente nesta semana.

Nos dias 8 e 9 de julho, das 8h às 17h, acontece o Encontro Estadual de Conselheiros(as) da Criança e do Adolescente, no auditório da Faculdade de Arquitetura da UEMA, localizada na Praia Grande. Em seguida, no dia 10, o auditório abre as portas para a realização do Seminário Estadual de Conselheiros (as) da Criança e do Adolescente, apresentando iniciativas de entidades e relatos de profissionais na proteção e promoção da infância e adolescência.

O Encontro e o Seminário Estadual são atividades do projeto Civitas, cujo objetivo geral é capacitar conselheiros (as) de direitos e tutelares do Estado do Maranhão para a formulação, avaliação e controle de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Para os três dias de capacitação, são esperados 400 conselheiros de diversas localidades do Estado que estarão reunidos com gestores públicos, organizações não-governamentais e instituições de ensino e pesquisa.

Um dos pontos altos desse encontro entre os diversos atuantes da área social na garantia dos direitos da criança e do adolescente é a assinatura do Termo de Parceria, documento que firma compromissos entre os integrantes do Grupo Gestor da Escola de Conselhos Civitas. O grupo é constituído pela Universidade Federal do Maranhão, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado Desenvolvimento Social do Maranhão, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini, Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão e pela Fundação da Criança e do Adolescente.

Para a coordenadora geral do Civitas, a Prof. Drª. Cândida da Costa, “a importância deste projeto reside na perspectiva de capacitar, de forma continuada, os agentes da sociedade civil envolvidos nos Conselhos gestores, a fim de que superem os limites na construção da efetiva participação social”.

O Projeto Civitas se articula com o desenvolvimento das ações previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos e dá continuidade ao projeto de capacitação de conselheiros (as) executado pela UFMA em 2008, com apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Esse é um processo que reflete o engajamento da Universidade Federal do Maranhão na construção das políticas de direitos humanos através da qualificação de profissionais e do desenvolvimento de projetos de extensão e pesquisa.

PROGRAMAÇÃO

Encontro Estadual de Conselheiros (as) da Criança e do Adolescente

Dia 08/07

8h – Recepção e credenciamento
9h – Mesa de Abertura
10h – Intervalo
10h20 – Painel: Políticas Públicas e Direito à Convivência Familiar e Comunitária
11h20 – Debate
12h – Almoço
14h – Painel: Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares: Atribuições Legais e Papel na Proteção e Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes
15h – Intervalo
15h30 – Painel: Prioridade Absoluta? Gastos Sociais e Indicadores Sociais da Situação da Infância e Adolescência no Maranhão
16h30 – Debate
17h – Apresentação Cultural

Dia 09/07

8h – Painel: Medidas Socioeducativas e Redução da Maioridade Penal – O Desafio da Reconquista dos Direitos
9h – Debate
9h30 – Atividade Cultural
10h – Intervalo
10h20 – Painel: Adolescentes no atendimento socioeducativo em meio fechado e o uso de substâncias psicoativas: desafios ao Sistema de Garantia de Direitos
11h20 – Debate
12h – Almoço
14h – Mesa Redonda: O controle social como um desafio para os conselhos da criança e do adolescente.
16h – Intervalo
16h20 – Debate
17h – Encerramento

Seminário Estadual de Conselheiros (as) da Criança e do Adolescente

Dia 10/07

8h30 – Mesa: A experiência do CEDCA na construção de políticas públicas para a criança e para o adolescente no Maranhão
9h30 – Debate
10h30 – Intervalo
10h45 – Relato de Experiências: Casos exemplares de CTS e CDMCAS
12h – Debate
12h30 – Almoço
14h – Relato de Experiências: Formação de Conselheiros (UFMA)
15h – Debate
15h30 – Intervalo
16h – Relato de Experiências: Formação de profissionais do atendimento socioeducativo
17h30 – Debate
18h – Encerramento

Revisão de texto: Késia Rafaelle

FONTE: http://www.ufma.br/noticias/noticias.php?cod=8661


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