21/12/2010 12:00 am

A ESQUERDA SE ORGANIZA NA EUROPA

A ESQUERDA SE ORGANIZA NA EUROPA

 

Europeia com a presença de 37 partidos e organizações de 24 países do continente; lembrando que no primeiro congresso, há 6 anos, participaram 14 partidos de 12 países.

As tarefas centrais do congresso foram a análise da atual conjuntura europeia e a definição de alternativas consistentes para os problemas e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e povos europeus. O documento principal que orientou a preparação do encontro afirma que a esquerda europeia defende “a visão de um outro mundo, com democracia e socialismo”.

O congresso aconteceu em um momento em que, na maioria dos países europeus, adotam-se programas estatais envolvendo a redução de gastos, a privatização de bens e serviços públicos e a destruição do mercado de trabalho. A causa desses programas foi a operação de ajuda aos bancos que arruinou as finanças estatais em todos os países europeus. 

Agora, os governos convocam os trabalhadores, os pobres, os desempregados, a juventude e os aposentados para que paguem a conta do desastre. Isso revela que fortalece-se a coordenação da política neoliberal e autoritária no continente, tendo a frente a União Europeia e suas instituições, além do Fundo Monetário Internacional.
 
Mas, por outro lado, crescem os protestos em muitos países : greves gerais na Grécia, Espanha e Portugal; grandes manifestações na França, Itália, Grã-Bretanha, Irlanda, República Checa, Alemanha, etc.

A esquerda europeia apoia ativamente esta resistência, estimulando a população a lutar por uma outra política e um outro mundo. Para ela, a superação da miséria está intimamente ligada à resolução da questão social e da questão ambiental. Nesse sentido, o congresso adotou um plano de ação com as seguintes medidas, entre outras:

– um salário mínimo europeu equivalente a pelo menos 60% do salário médio nacional,
– uma renda mínima digna para desempregados e aqueles que não conseguem obter rendimento suficiente para a sua manutenção,
– aposentadoria garantida e digna a partir dos 60 anos,
– condições de trabalho regulamentadas e acesso a trabalho digno,
– redução da jornada de trabalho sem redução do salário,
– maiores investimentos em assistência social, no sistema de saúde, nos serviços públicos e de moradia e na proteção ambiental,
– um programa para elevar a eficiência do sistema energético tendo em vista a garantia de aquecimento das habitações, visando a redução do gasto doméstico com isso e a falta de aquecimento nas casas de muitos moradores da população mais simples.

Mudança ou refundação ?

Um dos temas que polarizou o debate no Congresso envolve a posição da esquerda frente a União Européia: defender apenas uma mudança das suas instituições ou uma refundação da União Européia, no quadro da superação da economia de mercado? No plano de ação aprovado acabou prevalecendo a segunda posição. 

No interior dessa discussão reapareceu o tema da relação entre os partidos de esquerda e os partidos social-democratas. Alguns delegados atribuem responsabilidade à social-democracia na adoção dos atuais programas de contenção de gastos. Ao implementar a política neoliberal, ela não poderia fazer parte do leque de alianças tendo em vista a superação da crise atual.

O congresso examinou ainda a possibilidade de encaminhar uma campanha prevendo a obtenção de 1 milhão de assinaturas para a criação de um fundo de desenvolvimento social, bem como do imposto sobre transações financeiras e a mudança do papel do Banco Central Europeu. 

O problema é que tal iniciativa se apoiaria nas novas disposições previstas no Acordo de Lisboa da União Européia, que dessa forma seria também legitimado pela esquerda. Outras medidas aprovadas no plano econômico foram a exigência do fim de “paraísos fiscais” no interior da Europa; o fim dos fundos especulativos e a criação de uma agência pública para avaliar a situação econômica de cada Estado, livrando-se das agências ( ratings ) privadas a serviço do capital financeiro 

Os congressistas da esquerda europeia também discutiram a questão da democracia no continente. Para eles, a crise não é apenas econômica, mas também uma crise da democracia, na medida em que a grande maioria da população não tem qualquer influência sobre decisões que afetam diretamente o seu próprio destino. Há o parlamento europeu, com eleições periódicas de seus deputados, mas a sua influência na decisão sobre o conjunto da política européia é mínima. 

Ele pode debater, discutir, criticar, etc., mas as decisões são tomadas pelos governos, e não de forma igualitária: como mostra os recentes acontecimentos, o peso do governo alemão, por exemplo, é muito maior que o do governo grego. Por isso o congresso aprovou vários resoluções prevendo uma radical democratização da política na Europa, visando facilitar a participação dos cidadãos nos assuntos políticos.

Os partidos presentes no congresso exigem o fim da guerra no Afeganistão e a dissolução da OTAN. Também porque “a questão social relaciona-se com a ação contra as guerras”, não apenas do ponto-de-vista dos gastos estatais com as operações militares no exterior. O congresso manifestou ainda sua “incondicional solidariedade para com o povo palestino e sua luta por liberdade, independência e dignidade”.

Tendo em vista que 80 milhões de pessoas vivem na miséria na Europa, que outras 80 milhões estão sériamente ameaçadas de integrarem esse contingente, e de que uma em cada cinco crianças nos 27 países – em uma das regiões mais produtivas do mundo-, também está ameaçada pela miséria, o partido da esquerda européia defende que a riqueza não continue concentrada na mão de uns poucos. 

Bens comuns como a água, a saúde, a natureza, e mesmo os meios de produção não podem ser privatizados e explorados tendo em vista o benefício de uma minoria. Eles devem ser propriedade comum para que possa ter início a sua socialização. É por isso que os congressistas reafirmaram a posição de que a lógica do capital tem que ser substituída.

Em relação à América Latina, o congresso reafirmou o apoio às mudanças que ocorrem nos países dessa região visando mais democracia e maior inclusão social. O enfrentamento da dívida social é visto como um fator de enorme importância também para as populações dos países europeus. Além disso, o congresso aprovou medidas prevendo a continuidade do intercâmbio de experiências entre o Forum de São P
aulo e a Esquerda Europeia.

Leo Mayer, que participou do congresso representando o Partido Comunista Alemão (DKP), afirmou que o desafio da esquerda agora é colocar os atuais protestos sociais contra as medidas dos governos europeus “na esfera política, abrindo novas perspectivas sociais e políticas”. 

Ele destaca ainda que agora o socialismo passou a constar como objetivo do programa de ação da Esquerda Européia, “mas, ao mesmo tempo indicam-se os próximos passos para que haja um deslocamento de forças para a esquerda na Europa”. Ao final do congresso, elegeu-se a direção da Esquerda Europeia e os delegados cantaram juntos a Internacional no idioma de seus países de origem. 

Fontes: Junge Welt e Unsere Zeit.
Tradução do alemão por Luciano C. Martorano

 

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=144096&id_secao=9

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