5/11/2010 12:00 am

16/ NOVEMBRO/ 2010 – ANAC ABRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROPOSTA DE REGULAÇÃO DE TARIFAS AERO

ANAC ABRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROPOSTA DE REGULAÇÃO DE TARIFAS AEROPORTUÁRIAS

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abre nesta quinta-feira (4) audiência pública pela internet para discutir a proposta de regulação das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência (aviação regular) e dos preços unificado e de permanência (aviação geral). 

No dia 16 de novembro de 2010, a Anac realiza uma audiência presencial, a partir das 15h, no auditório ao lado do Terminal 2 do Aeroporto Internacional de Brasília. 

A proposta tem por objetivo estabelecer regras claras, permitindo que os administradores aeroportuários atuem de forma transparente e assegurando incentivos à eficiência e qualidade do serviço prestado. 

Qualquer cidadão interessado poderá encaminhar uma contribuição pela internet até às 18h do dia 24 de novembro. No site da Anac, estão disponíveis o formulário para encaminhamento das contribuições, a minuta da Resolução e a exposição dos motivos para a edição da proposta. 

Tanto as contribuições encaminhadas por e-mail quanto as propostas apresentadas na audiência pública serão analisadas pela agência, que julgará a necessidade de realizar alterações no texto original.

 

Fonte: 
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

FONTE: http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2010/11/04/anac-abre-audiencia-publica-para-discutir-proposta-de-regulacao-de-tarifas-aeroportuarias

CONTATOS

facebook.com/observatorio

(98) 99999-9999

observatoriopoliticaspublicaslutasociais@yahoo.com.br